O Boletim de Entes Subnacionais/2021 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional traz informações interessantes das unidades federativas.
Uma delas: no Tocantins, os combustíveis foram responsáveis em 2020 por 44% de toda a arrecadação de ICMS do Estado.
Bem maior que os 38% de arrecadação do imposto no setor terciário, que corresponde às atividades do comércio e prestação de serviços.
Detalhe: o setor de combustíveis possui cadastrados 1.171 contribuintes (5,27% do total). Já o setor de comércio e prestação de serviços acima de 15 mil contribuintes.
Já no setor secundário (indústria de transformação) a arrecadação de ICMS no Tocantins representou apenas 16% de todas as receitas de impostos.
E por último, não menos relevante, o setor primário (produção de matérias primas) ficou com apenas 2% do recolhimento de impostos.
Daí deduz-se que o Estado, ao contrário do que se propaga, não tem sua economia fundada no setor primário.
Ainda que se possa constatar que as principais matérias primas do Estado (carne, soja e milho) são exportadas para mercados europeus, asiático e norte-americano (exportando também empregos).
Com as benesses da isenção fiscal (Lei Kandir) e facilidade de alíquotas na faixa de 3% na circulação interna das mercadorias, com desdobramento diretos na arrecadação tributária.
