A Secretaria de Saúde pretende fechar na sexta o pregão 197/2021. Os preços somente poderão ser divulgados, estrategicamente, naquele dia. É uma prerrogativa legal para prevenir prejuízos aos cofres públicos com eventuais manipulações da licitação.
Pelo pregão eletrônico para registros de preços, o governo apregoa querer contratar 310 UTIs por intermédio de empresas ou consórcio de empresas. Administração, mão de obra, insumos, medicamentos, leitos, operacionalização e gerenciamento técnico.
Em setores da administração, o pregão é tratado com cuidados exagerados, ainda que o procedimento seja público e tenha sido publicado no Diário Oficial. Mais: não poderia prejudicar uma contratação de UTIs que ampliaria o atendimento, expediente que, por certo, não atrairia justificativa para críticas da oposição ao governo.
Poder-se-ia refutar que a administração estivesse contratando 191 UTIs a mais do que as 119 do contrato com Isac que expira daqui a 18 dias, o impulso para a contratação. E que as 119 do Isac se destinassem apenas ao Covid-19, ao passo que o Pregão pretende todo tipo de UTI. Ou seja, criticar o governo por disponibilizar mais UTIs e não menos seria certamente implausível.
Ontem, pelo IntegraSaúde, existiam 203 UTIs e apenas 146 ocupadas. Há um claro viés de queda de internações no Covid. Das UTIs Covid-19, 148 eram públicas e 55 privadas (terceirizadas). A tendência pode explicar a alteração de prioridades.
Então, LA, onde poderia alojar-se um eventual problema? No prazo irrisório entre o resultado da licitação e o encerramento do contrato com o Isac. Os valores da licitação podem levar a recursos dos concorrentes e aí, mesmo que as internações nas UTIs por Covid sigam espiral de queda, o governo terá que se virar nos trinta para não deixar faltar o serviço em 42% das UTIs Covid-19 no Estado, a cargo do Isac.
