O assunto dos próximos dias no Tocantins será certamente a reportagem exibida ontem pelo Fantástico (Globo). Terá, a matéria, cumprido a sua finalidade e, o Estado, seu destino. Uma matéria antecipada nas redes, como um bardo, antes de ser veiculada. Mesmo que o assunto volte à tona 40 dias depois de tornado público o afastamento (e os motivos) do desembargador Ronaldo Eurípedes. Sem nenhum fato novo mas com velhas impropriedades de informação.
Nada diferente do começo de Palmas em que orgulhava-se das flexões (e inflexões) da Revista Veja que sugeria ser a cidade um repositório de novos ricos, fincando sua reportagem a partir de um comércio de piscinas, quando do outro lado da cidade de então dois mil moradores, o prefeito montava frentes de trabalho para empregar aqueles que pejorativamente denominava de "orêas secas". Era a companhia Orêa Seca.
Cavando buracos com pás e picaretas no calor de 40º à sombra, para passagem dos dutos de água tratada. Eram milhares no lugar de pás carregadeiras e retroescavadeiras, mas ganhando o pão com o suor literalmente. Na Veja ilustrava-se a cidade com as piscinas azuis na porta do comércio e o Taj Mahal com que a revista adjetivou o Palácio Araguaia. Brasília, com sua arquitetura futurista e contraditória à pobreza e aridez do meio do cerrado, seria, na tese, uma Rocinha melhorada com que Veja se compadecia.
Aos domingos, deitava-se nos sofás à frente da TV na expectativa de que o Domingão do Faustão desse uma vírgula qualquer sobre Palmas. Era como se estivesse ali representado seus moradores a justificar a sua própria existência e o desafio de cada um de buscar uma cidade debaixo de árvore. E ali frutificar filhos e seu destino.
Não se perdoou sequer um músico brasiliense por declarar-se brasiliense e não tocantinense que de fato não o era num programa de TV. Da mesma forma que hoje consideram tocantinense um talentoso humorista goiano que se por algum motivo declarar sua naturalidade de fato, é provável que seja banido.
Vamos à reportagem do Fantástico. Como é sabido, o Desembargador foi afastado pelo STJ por denúncias de venda de sentenças. Deve haver provas no processo e o seu crescimento patrimonial deixam poucas dúvidas.
A não ser que comprove com prêmio de loteria ou herança, deve ter se lambuzado. Veremos como se processa a Justiça. O STJ que agora o afastou, entretanto, há dez anos condena desembargadores do Estado por acusações semelhantes ao castigo eterno. Sem condená-los de fato, mas submetendo-os a uma pena moral e ética interminável.
A reportagem, com efeito, mistura alhos com bugalhos. Talvez para dar maior substância (na falta ou fragilidade dela) jogou-se no caldeirão a questão dos honorários advocatícios daquele rumoroso caso de Lajeado, utilizando como sustentação informações de um juiz investigado por suspeição no mesmo processo. O mesmo magistrado que supostamente impulsionaria jornalistas a divulgarem supostas irregularidades quando, ele mesmo, as praticava, como decidiu o TJ.
A conexão Ronaldo/Lajeado é explicitamente falsa. Ainda que exista decisão do CNJ (acórdão), arquivando reclamação disciplinar contra o Desembargador Eurípedes que teria sido feita por um promotor de Justiça. Mas aí o escândalo seria menor: retiraria do plano um ex-procurador geral de Justiça (com decisões favoráveis do CNJ que o inocentaram), aposentado há mais de dois anos e pai de dois advogados do caso de Lajeado. Estava pronta, ainda que indevidamente, a conexão com as decisões de Ronaldo Eurípedes investigadas pela Justiça.
Ademais, se Ronaldo tivesse recebido propina no processo de Lajeado, seria o típico caso de ter recebido antes e não cumprido, porque os bens dos envolvidos ficaram bloqueados e no TJ ele, Ronaldo, os manteve indisponíveis. Ainda que os honorários e os contratos entre os advogados e a prefeitura tivessem obtido aprovação do Tribunal de Contas, Ministério Público e vereadores da cidade. Honorários são regulamentados por dispositivos legais.
O Desembargador deve responder pelo que for comprovado que praticou. Não pode é a imprensa, pretextando divulgar (e combater) desvios, misturar as estações porque aí também estaria incorrendo em crimes. Isto porque para a população ficará o escândalo na Rede Globo e os supostos crimes e criminosos que aponta. Apesar dos erros de informação como os graves equívocos levados ao ar na noite de domingo.
Retomando o destino das piscinas e dos "orêas secas" do início dos anos 90 com que as almas pioneiras (ou piotárias) se alimentavam em meio à poeira.
