É provável que nos bastidores políticos o assunto do dia será a posse ou não do vice-prefeito André Gomes, no cargo de prefeito, com a maternidade da titular Cínthia Ribeiro.
A prefeita até agora não demonstrou interesse no expediente. Ou seja, tudo indica que não irá fazer uso da licença maternidade e se afastar do cargo.
No que exerceria um direito dado que a licença, pela Constituição, se é uma obrigação patronal concedê-la (ou não negá-la), como direito que é não obriga o paciente seja forçado a aceitá-la ou reivindicá-la. Direitos se exercem orientados pela vontade e livre arbítrio individual.
Direitos tem a ver com prerrogativas e não com compulsoriedades. O que afastaria, a priori, a dúvida dado que Cínthia (que poderia solicitar a licença a partir do momento que se afastou para ter o bebê) não se manifestou sobre o assunto é porque não enxergaria necessidade de fazê-lo.
Argumentos teria aos montes mas que poderia ficar apenas em dois: os R$ 300 milhões de frentes de obras em curso na Capital que dependem de sua arbitragem (apesar da confiança nos técnicos que lhe auxiliam) e a própria demonstração de sua saúde e do bebê pós-parto.
Mais não bastasse, a Lei Orgânica (que não trata de licença maternidade de prefeitas) dispõe que, para vereadores, as licenças comuns para afastamento do cargo devem ser solicitadas à Câmara apenas quando ultrapassarem quinze dias.
E, pela disposição de Cínthia, não se projeta a prefeita ficando acima de 15 dias fora da administração da cidade em que foi eleita por maioria de votos. Criaria um vácuo político enorme a poucos meses do início do processo eleitoral onde, evidentemente, como líder partidária que é terá participação relevante. E isto necessita presença na cena política.
A situação, na verdade, se torna um case, já que das três prefeitas que administraram a cidade nos seus 32 anos (Mariza Sales, Nilmar Ruiz e Cínthia), apenas a atual prefeita enfrentou uma gestação e teve um bebê, compatibilizando o papel de mãe e servidora pública. Alias, como o faz a maioria das mulheres que tem ocupação laboral.
