O balanço protocolado ontem pela prefeita Cínthia Ribeiro na Câmara Municipal da pistas da motivação política da presidente do Legislativo, Janad Valcari, de impor obstáculos à prestação pública de contas do Executivo metropolitano e da concessão implícita às manifestações anacrônicas observadas esta semana naquela casa de leis.
O relatório (que seria apresentado em audiência pública convocada conforme determina a lei) – e a que o blog teve acesso – demonstra a excelência administrativa e fiscal da administração da Capital.
O gasto com saúde – uma das pontas de lança de Janad contra a prefeita – foi de 9% acima da inflação. Uma diferença nominal de R$ 36,5 milhões, o maior gasto da Prefeitura no setor nos últimos dez anos muito acima do mínimo constitucional de 15% das receitas.
Ainda de acordo com o relatório, “as receitas primárias, que é o principal grupo de demonstração deste relatório, teve uma arrecadação de janeiro até dezembro de 2021 de R$ 1.383,6 bilhão, superando em R$ 203,8 milhões o previsto de R$ 1.179,8 bilhão.
As contas da prefeitura da Capital registraram em 2021 um superávit primário de R$ 136,7 milhões, também acima da meta estabelecida, apesar da frustração de receitas financeiras. Isto porque houve incremento nas transferências e nas receitas tributárias, especialmente decorrentes do Refis.
Por outro lado, as despesas pagas pela prefeitura (Legislativo e Executivo) cresceram em 2021(considerada a inflação) apenas 3% em relação a 2020. Destas despesas, o maior índice não dependeu do Executivo por ser registrado nas despesas obrigatórias. Nos gastos discricionários, houve, na verdade, crescimento negativo, com o índice de 5,6% nominais negativos.
Ou seja, aumentou as receitas e reduziu despesas. Um ativo administrativo, financeiro e fiscal do Executivo, com implicações em maior possibilidade de melhorias à cidade que Janad (ou qualquer outro) teria dificuldade para refutar e impedir suas consequências na avaliação política da Chefe do Executivo da Capital.
