O governador Mauro Carlesse com um abacaxi nas mãos. Tem pouco mais de uma semana (dia 3/terça-feira da outra semana) para escolher o novo procurador geral de Justiça. Nos bastidores do MPE e do Palácio, era ontem dada como certa uma decisão do Governador na próxima terça (dia 28). Ou seja, uma semana antes do prazo.
A divisão na Procuradoria Geral de Justiça sobre o encaminhamento dado às denúncias confirmadas de vícios na eleição podem influenciar na decisão do Executivo. Já há assessores palacianos tratando a situação como uma bagunça que pode, inclusive, respingar no Chefe do Executivo estadual.
Do ponto de vista formal, a eleição, é inequívoco, deveria ser anulada.E a decisão deveria partir dos próprios zelosos defensores da transparência, moral e ética públicas, promotores e procuradores. Não há compatibilidade entre contingente e necessário.
Pelo contrário: as contingências (possibiidades) que emergem das irregularidades nos votos/eleitores são motivos mais que suficientes para a anulação em favor do necessário que, pela lei, não pode se apresentar de outra maneira.
Tudo indica que Carlesse pode tomar uma decisão salomônica do ponto de vista político: aceitar a lista, correndo o risco do desgaste técnico. Isto porque, questionada na Justiça, a lista tem probabilidade extrema de ser derrubada, contaminando além do MPE, o Executivo. Ainda que Carlesse possa sempre regurgitar que apenas atendeu o rito constitucional, respeitando a eleição na Procuradoria.
Mas já acenou com o day-after. O protocolo de uma Proposta de Emenda Constitucional esta semana no Legislativo para submeter o nome escolhido pelo Governador na lista triplice aos deputados (assinada por aliados do Palácio), em meio à crise das eleições na PGJ, é, do ponto de vista político, uma resposta do governo ao Ministério Público, divide responsabilidades e aumenta o perímetro de preocupação de promotores e procuradores para mandatos de dois anos.
Ou seja: a cada 24 meses os procuradores terão que ser sabatinados pelos deputados estaduais para tomar posse no cargo. A mudança na Constituição do Estado é considerada inconstitucional mas, a depender do ânimo do governo, será aprovada. O MPE terá que buscar a Justiça para derrubá-la.
De outro modo: Mauro Carlesse, por essas movimentações, daria uma no cravo e outra na ferradura. O problema é que as irregularidades na eleição na PGJ não se negam com ações e discursos dúbios.
Mais votos que eleitores em qualquer eleição (e mais votos brancos que os obtidos pelos vencedores) é insustentável e motivo razoável para investigação transparente. Como o faz o próprio Ministério Público nas eleições no país, até mesmo de conselhos tutelares.
Há procuradores e promotores envergonhados pela vergonha alheia. Mas há os alheios.
