Os impactos da mudança do sistema tributário brasileiro no setor do turismo, sobretudo nas empresas de agenciamento de viagem, foram discutidos em reunião realizada nesta quinta-feira (3/8) no Ministério da Fazenda. Representantes do setor foram recebidos pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em agenda que contou com a participação do ministro do Turismo, Celso Sabino, e do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. No encontro ficou acertada a criação de um grupo de trabalho técnico que debaterá questões relacionadas à atividade no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, entregue ao Senado nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Aos participantes do encontro, Appy salientou dois aspectos gerais da reforma que têm potencial para impactar positivamente o turismo no Brasil: o aumento da renda das famílias, que aumenta a demanda por serviços, entre eles as viagens; e o fim da guerra fiscal, com a substituição da atual política de concessão de incentivos fiscais pela criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que incentivará a exploração de vocações regionais e, portanto, poderá fazer surgir novos destinos turísticos e potencializar os já existentes.
Grupo técnico
O secretário propôs a criação de um grupo técnico para analisar o quadro atual do setor e tratar de suas demandas, para posterior fornecimento de informações ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). “O Governo Federal apoia o Parlamento. As decisões são do Congresso”, enfatizou Appy. Referindo-se ao papel do Ministério da Fazenda, de municiar o Congresso Nacional com aportes de informação de qualidade capazes de contribuir para a construção da melhor Reforma Tributária possível, o secretário acrescentou: “A boa política é aquela feita em cima de boas informações.”
O ministro Celso Sabino salientou a importância da indústria do turismo para o país, destacou o “gargalo” do alto preço das passagens aéreas e pontuou que o avanço do setor depende da união de esforços entre os setores público e privado. “O turismo é um recurso limpo, sustentável e que movimenta a cadeia produtiva”, disse. Sobre o agenciamento de viagens, Marcelo Freixo comentou que esse trabalho é fundamental para a boa orientação dos viajantes e a valorização dos destinos turísticos do país. “Se não houver bom agenciamento, perdemos o destino.”
