O Banco Central calibrou ontem a previsão do crescimento do PIB para 2023: passou de 0,54% para 0,59%. E elevou a previsão do PIB de 2022: de 2,70% para 2,71%.
Deveria, desta forma, merecer reflexão a previsão de crescimento das receitas da Capital para o próximo ano (na PLDO divulgada hoje) de 15%.
Um crescimento maior do que os 12% aplicados pelo governo do Estado na sua PLDO. O Estado corrigiu a previsão em R$ 1,4 bilhão e a Prefeitura (leia aí do lado) em R$ 265 milhões.
As receitas, como é público, tem projeção de queda com desoneração do ICMS dos combustíveis, energia e comunicação.
E que refletirá, diretamente, nos repasses do tesouro estadual aos municípios em igual proporção. O ICMS é algo próximo de 42% das receitas estaduais. Disso aí, 25% vão para os prefeitos.
Como a arrecadação depende diretamente da economia deve haver uma explicação técnica para a superestimação das receitas.
Ainda que o PIB estadual tenha registrado crescimento maior do que a média do Brasil nos últimos anos, a diferença de correção é espantosa, consideradas as projeções de queda na atividade econômica, como prevê o BC.
Ou os governos estão apostando no recrudescimento da inflação (que eleva a arrecadação) ou podem projetar fechar 2022 com superávit (também por causa da inflação até julho) e necessite de orçamento em 2023 para aplicá-lo.
Se der chabu, opta-se pelo famigerado contingenciamento, prejudicado o planejamento e as expectativas de mais obras que o orçamento geraria na população
