O governo publicou na noite ontem no Diário Oficial o balanço orçamentário do segundo quadrimestre de 2022. Como antecipara aos leitores o blog ontem, os números apontam desempenho dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Wanderlei fechou o segundo quadrimestre consumindo apenas 42.05% da RCL com salários (o máximo permitido é 49%), reduziu a dívida consolidada (DC) de dezembro/21 a agosto, por exemplo, em R$ 539 milhões, aumentou a receita líquida (mesmo período) em R$ 1,379 bilhões, reduziu a dívida consolidada líquida (DCL) em R$ 1,467 bilhões e os passivos (fornecedores, prestadores de serviço, servidores) em R$ 820 milhões só de maio a agosto.
Por outro lado, elevou as disponibilidades de caixa (poupança) de R$ 2,683 bilhões (dezembro/21) para os atuais R$ 3,676 bilhões. Gastou na saúde R$ 299 milhões a mais que os 12% determinados pela Constituição e aplicou 22,45% na educação (abaixo dos 25% legais). Aqui, uma situação que os governos ajustam sempre no final do exercício, como é permitido pela legislação.
Talvez resida aí o fato dos candidatos ao governo os tangenciarem (os números) na campanha (não sem a ajuda omissiva do marketing do candidato do governo), optando por pespegar em Wanderlei Barbosa os vícios de Mauro Carlesse, Marcelo Miranda e Sandoval.
Ainda que os grupos de Marcelo e Sandoval (MDB e siqueirismo) – os governos que não terminaram – tivessem sido eleitos e hoje façam parte da mesma canoa de Ronaldo Dimas e Irajá Abreu. Sem que os acusadores (Dimas e Irajá) tivessem feito uma mea culpa públlico, dividindo responsabilidades, por ajudar a colocar no Palácio Araguaia (e não fiscalizarem) governadores que terminaram cassados.
A falácia amplificada desavergonhadamente que tomou conta da campanha e que inclui nos "três" governos cassados, o ex-governador Mauro Carlesse, muito embora ele tenha renunciado, assim como Siqueira para posse e candidatura de Sandoval (e não sido cassado).
Mauro Carlesse fora apeado do poder após um estranho afastamento quando nem ação existia. Apenas em declarações de inquérito que, como o próprio nome revela, é um expediente inquisitivo, sem contraditório.
Uma aberração jurídica do STJ afastar um governador eleito sem julgamento de mérito, apenas por indução e dedução e, pior, sem denúncia judicial. Como ele, uma dezena de governador já respondiam, à mesma época, ações (isto mesmo, denúncia aceita) piores e não teriam sido afastados. Com Carlesse, sequer o Ministério Público havia feito denuncia.
O outro "cassado", Siqueira Campos, eleito demcraticamente, deixou o cargo, assim como o vice, para possibilitar a candidatura do filho, Eduardo Siqueira Campos ao governo, como manda a Constituição. Como Eduardo não se viabilizou politicamente, o vice foi convencido a também renunciar para a posse do presidente da Assembléia que se candidatou á reeleição.
Um estrategema que se pode discutir do ponto de vista moral, mas nunca jurídico posto ser um direito. Mas o veículo de imprensa nacional desinforma, escorado no seu padrão, colocando que Wanderlei pode ser mais um dos governadores cassados, enumerando-os em quatro quando apenas Marcelo Miranda efetivamente teria sido retirado do cargo. E ele hoje sobe no palanque Ronaldo Dimas e Kátia Abreu.
Informação que negam à imprensa nacional quando expõem ao país questão regional já encaminhada tanto do ponto de vista político como jurídico. A ídéia básica e forçar uma pressão de fora para dentro. Ou seja, os fatos quando narrados por jornalistas alienígenas, seriam mais verdadeiros que os fatos como de fato o são.
As pesquisas de intenção de votos tem dito o contrário.
