A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na noite desta quarta, 10, em dois turnos de votação, o projeto de lei 61/2000, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante, e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do coronavírus.
O projeto passou por três comissões e recebeu algumas alterações durante a tramitação. Na redação final, concede desconto de 10% nas mensalidades para alunos matriculados em instituições de ensino fundamental, 15% para alunos do ensino médio e 40% para alunos do ensino superior.
O substitutivo ao projeto ainda prevê que o desconto será automaticamente cancelado após 30 dias da vigência do decreto de calamidade e retorno das aulas e será válido somente para contratos em vigor referentes às aulas presenciais e não aplicável para inadimplentes há mais de 6 meses.
Sobre o caminho percorrido até a aprovação, Vilmar fez questão de agradecer a todos os parlamentares que contribuíram para que o projeto fosse aprovado, em especial aos presidentes das comissões. "Apesar do projeto não ter sido aprovado como propusemos inicialmente, respeitamos a posição de cada parlamentar e consideramos uma vitória para os pais e alunos, que tiveram seus rendimentos reduzidos nesse momento de pandemia, tendo a oportunidade de permanecerem matriculados", pontuou.
