O desempenho da arrecadação de ICMS do governo é um dos elementos da equação que o levou ao enquadramento. De janeiro a agosto de 2019, apresentou uma variação real (crescimento) de 2,52% (descontada a inflação) e nominal de 6,58%, de acordo com relatório da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Ainda que o Fisco registrasse esse desempenho em nível regional, o Estado, entretanto, comparando-se às demais unidades federativas, ocupou, no período, apenas a 17ª posição no crescimento de arrecadação de ICMS no acumulado de janeiro a julho com 4,82%, comparando-se a janeiro a julho de 2018. Inferior aos 14,49% registrados entre igual período de 2017 a 2018.
Enquanto a arrecadação de ICMS do Tocantins crescias aqueles 4,82% de janeiro a julho deste ano, Roraima avançava 29,44%, Acre (15,95%), Espírito Santo (14,38%), os três melhores desempenhos. Na região Norte, Pará cresceu 11,81%, Rondônia (11,38%), Amapá (7,25%) e Amazonas (4,99%).
Significa que não foi só no Tocantins que a arrecadação obteve crescimento positivo de receitas de ICMS e que a economia (e o sistema arrecadador) reagiu à crise. Em outros Estados de forma intensa, conforme o ranking nacional de janeiro a julho.
O dado positivo é que dez outros Estados ficaram para trás.


