Zero papel na Secretaria da Fazenda até dezembro deste ano. A meta do governo é projetada com a implantação de novo sistema (Sfera) e infraestrutura moderna em curso (e que o blog teve acesso em primeira mão ontem).
É projeto que vem de anos e adiado por governos anteriores que chegaram a ter, gratuito, um sistema e não o utilizava. Como o leitor tinha conhecimento neste blog desde o governo Marcelo Miranda.
E que recebeu a atenção adequada do atual secretário, Julio Edstron, e, obviamente, a compreensão de sua dimensão pelo governador Wanderlei Barbosa que comprou e incentivou a idéia.
O projeto dá seguimento ao avanço na inovação no governo. Em 2023, o Estado ocupou a 23ª posição no país no Índice Nacional de Inovação. E a 4ª posição na região Norte. Melhorou do índice de 2018 quando ocupava a pior posição dentre os Estados.
O Sfera vai agrupar vários sistemas. E já apresenta resultados. Custou R$ 23 milhões e com ele o Fisco, no último Refis, arrecadou (até ontem) R$ 165 milhões quando a meta projetada (sem o Sfera) era de R$ 15 milhões a R$ 30 milhões.
Com efeito, o sistema de arrecadação do Estado teve, com Wanderlei Barbosa, um desempenho cinco vezes superior à Receita Federal no país.
De 2022 a 2023, o governo registrou um crescimento na arrecadação tributária de 25,54% (em relação a 2021/Wanderlei assumiu em 20 de outubro daquele ano) contra 4,5% da arrecadação de tributos do governo federal nos dois anos. Um crescimento real de 15,13% (inflação no período de 10,41%).
E há vasto território. A digitalização dos processos já soma uma dívida ativa de R$ 6 bilhões, podendo chegar, completada, a cerca de R$ 10 bilhões que poderão ser acessados e administrados on-line, com o novo sistema Sfera.
“Só a organização e melhoria da eficiência, a arrecadação deve aumentar 20%”, avaliou o secretário Júlio Edstron. Conforme ele, o Sfera irá possibilitar o combate às empresa noteiras, que apenas emitem notas fiscais. “Vai tirar a espuma das noteiras”. Conforme ele, o contribuinte vai poder retirar Nota Fiscal por celular até de suas fazendas, se for proprietário rural.
Só com a economia de papel, o poder público irá economizar algo próximo de R$ 66 mil mensais. Segundo Júlio Edstron, dentro de 45 dias, o sistema estará funcionando na nova estrutura num prédio de três andares no centro da Capital.
Além disso, o Sfera possibilitará, da Secretaria da Fazenda, o monitoramento de caminhões e cargas nas rodovias, facilitando a abordagem apenas quando for detectada alguma irregularidade, inclusive no peso do caminhão.
Um equipamento que poderá, inclusive, auxiliar o sistema de segurança pública estadual no combate à criminalidade.
“O sistema não é para substituir pessoas, mas para modernizar a administração e melhorar o atendimento ao contribuinte”, disse o Secretário, salientando que o novo equipamento tem o apoio dos auditores que continuarão realizando as suas tarefas de auditagem.
