O governo de Wanderlei Barbosa administra um conflito inusual a que poucos governadores é dado administrar.
O desempenho fiscal e de arrecadação de receitas no Estado tem superado metas, Wanderlei entendeu sua importância mas enfrenta um dilema.
A cada avanço das receitas, aumentam na mesma proporção, os pedidos políticos. Ainda que despesas tenham que estar previstas na LDO e na LOA para serem executadas. E necessitem de um mínimo de planejamento.
A Secretaria da Fazenda fechou ontem a Análise de Receitas estaduais/recursos ordinários (fonte 0500/livre aplicação) do 1º trimestre de 2024.
Saiu na frente do governo federal que prevê o resultado da Receita Federal para o final de abril (falta a publicação de março/conta até agora apenas com a previsão).
Com a previsão do Ministério da Fazenda (para março/R$ 201 bilhões), a arrecadação da União no trimestre pode alcançar R$ 662 bilhões. Ou 14,2% (nominais) acima dos R$ 581 bilhões de janeiro a março de 2023.
No Estado, entretanto, a arrecadação tributária registrou no mesmo período um crescimento de 25,28% (nominais) comparado com janeiro a março do ano passado.
Ou: onze pontos percentuais (78%) a mais que o crescimento das receitas federais. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria tiveram uma arrecadação acumulada de janeiro a março de 2024 de R$ 1,70 bilhão.
Mas não fica só por aí: a arrecadação de todas as receitas estaduais somou, de janeiro a março de 2024, o montante de R$ 2,7 bilhões. Um crescimento real de 6,22% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
Como a previsão de recursos ordinários era de R$ 2,11 bi em 2024, o governo superou as receitas em R$ 588,78 milhões, com a arrecadação de R$ 2,7 bilhões (127,95% do previsto).
O destaque no período foi o desempenho na arrecadação de ICMS que, de janeiro a março de 2024, foi de R$ 1,30 bilhão, com crescimento nominal de 28,17% e real de 22,90% em relação ao mesmo período de 2023.
O desempenho equilibrou a queda do FPE que repassou ao Estado de janeiro a março de 2024 o montante de R$ 1,99 bilhão, variação nominal de 8,68% e real de 4,15% em relação ao mesmo período de 2023.
