Juntamente com representantes de outros 90 tribunais brasileiros, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, e o juiz membro da Corte Rodrigo de Meneses dos Santos participam do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) a partir da tarde desta segunda-feira, dia 4, em Salvador (BA).

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ENPJ será concluído nessa terça-feira, dia 5.

No evento, conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, os magistrados discutirão metas nacionais e específicas do Judiciário para 2024. Na ocasião, também serão conhecidos os agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade.

Participam presidentes, corregedores e demais magistrados dos tribunais, integrantes da rede de governança colaborativa do Poder Judiciário, além de servidores das áreas de gestão estratégica de estatística.

Discussões

A programação desta edição contará com debates sobre temas atuais do cenário da Justiça brasileira, como os desafios do uso da inteligência artificial e das tecnologias para garantir maior eficiência dos serviços prestados aos brasileiros.

Também haverá discussões sobre o papel do Poder Judiciário na ampliação e proteção do acesso à justiça de comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Na ocasião também será lançado o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

O ENPJ

O encontro, previsto na Resolução CNJ n. 325/2020, art. 17, conta com a participação de presidentes e corregedores dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística.

Para a realização deste encontro, o CNJ organizou duas reuniões preparatórias, a primeira em junho e a segunda reunião em agosto, as quais tiveram o objetivo de acompanhar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, por meio da apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais 2023 e do debate das propostas de Metas para o ano de 2024.

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