Sábado, 24 de Out de 2026

TJTO e CNJ firmam nesta terça-feira pacto por novas ações voltadas ao sistema carcerário e execução de medidas socioeducativas no Estado

17/08/2021 474 visualizações

niciativa que integra o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o "Fazendo Justiça" será pactuado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) nesta terça-feira (17/8). Às 14 horas, no plenário do TJTO, em Palmas (TO), haverá a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ/DMF e TJTO.

Participam, entre outras autoridades, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ/DMF, juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, e o juiz auxiliar da presidência no DMF, Fernando Pessôa da Silveira Mello, o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e demais membros da magistratura tocantinense.

A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os projetos que irão compor o Plano Executivo Estadual no Tocantins. Além disso, também será realizada uma visita ao Escritório Social de Palmas.

O Programa Fazendo Justiça, do CNJ, incide em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo e também aposta no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas considerando as diferentes realidades locais.

Compartilhar

Deixe seu comentário

Mais em Estado