TCE/TO avalia impacto de programas voltados à primeira infância em Pindorama

Entre histórias de superação e desafios que ainda persistem, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) esteve em Pindorama para avaliar como os programas de visitas domiciliares no âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, estão sendo colocados em prática.

Em meio a sorrisos de crianças e realidades marcadas pela vulnerabilidade, a auditoria buscou compreender de que forma essas políticas públicas tem alcançado as famílias e o quanto elas têm contribuído para o desenvolvimento das crianças na primeira infância, fase que vai da gestação aos seis anos de idade.

O trabalho foi conduzido pela Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes) entre os dias 2 e 7 de novembro, no município jurisdicionado à Quarta Relatoria, de titularidade do conselheiro Severiano Costandrade. Durante uma semana de atividades, os servidores do TCETO entrevistaram secretários municipais, técnicos do CRAS, supervisores e agentes do programa, além de visitarem mais de 25 famílias atendidas, tanto na zona urbana quanto na área rural.

A proposta não é punitiva, mas de avaliação e orientação, para que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas e alcancem, de forma mais eficiente, as famílias que mais precisam. “Essa auditoria não busca punir, mas sim compreender e aprimorar a execução do programa Criança Feliz. O nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas para que elas gerem resultados reais na vida das pessoas”, explicou o auditor de Controle Externo Hermes Queiroz, integrante da equipe responsável pelo trabalho.

O Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal e executado pelas prefeituras, tem como principal meta estimular o desenvolvimento integral das crianças e fortalecer os vínculos familiares. Ele prevê visitas domiciliares semanais feitas por equipes de referência, que orientam pais e cuidadores sobre práticas de cuidado, saúde, nutrição e convivência familiar.

Já o Estratégia Saúde da Família (ESF) é o principal modelo de Atenção Primária do SUS, formado por equipes multiprofissionais que atuam junto às comunidades. Baseia-se no conhecimento da realidade local para promover ações de prevenção, cuidado contínuo e vínculo com as famílias, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.

Em Pindorama, o programa é acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para a técnica de referência do CRAS, Millena Costa Barbosa, o acompanhamento do Tribunal é essencial para aprimorar a execução das ações. “As auditorias do TCE são de grande importância para o nosso município, porque trazem recomendações técnicas. Assim, a gente consegue visualizar onde precisamos melhorar e aprimorar nossos serviços”, afirmou.

A supervisora do programa no município, Maria José Borges, destacou o papel acolhedor das visitas às famílias. “O nosso trabalho é de acolhimento, ouvir as famílias, orientar, falar da importância do brincar. Através dessas atividades simples, a criança se desenvolve e o vínculo com a mãe se fortalece”, destacou.

Durante a auditoria, o Tribunal identificou a necessidade de maior integração entre as Secretarias de Saúde e de Assistência Social, para que o acompanhamento das famílias seja feito de forma conjunta e contínua. Essa é uma das recomendações da equipe técnica da Coaes para aumentar a efetividade do programa.

O resultado desse trabalho vai servir de base para orientar melhorias na execução do Programa Criança Feliz. A iniciativa está alinhada ao que defende o programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, que busca garantir ações integradas, eficazes e humanizadas para promover um futuro mais digno e cheio de oportunidades às crianças tocantinenses. (da assessoria do TCE)