O Tribunal de Contas decidiu tirar os pés do chão: determinou a suspensão de licitação feita pela prefeitura de Goianorte para contratação de shows orçados em R$ 1 milhão e 155 mil.
A finalidade é o aniversário da cidade. Os shows seriam no dia 31 de maio. Você, como a maioria, é apresentado quase que diariamente a esses eventos.
Regra geral pagos com recursos de emendas parlamentares. Este ano, as impositivas elevam-se a R$ 189 milhões e as no orçamento (as nossas emendas de comissão) a R$ 200 milhões.
Pois bem!! A Prefeitura de Goianorte (administrada por uma prefeita eleita pelo Solidariedade) tem, para este ano, um orçamento de receitas correntes de R$ 59,8 milhões.
Destes, R$ 53 milhões de transferências correntes (da Unão e do Estado). Recursos próprios apenas R$ 1,4 milhão (arrecadação tributária).
Tem-se aí que 89% das receitas de Goianorte dependem do governo federal e estadual. A prefeitura iria torrar com as duplas sertanejas 80% de toda arrecadação tributária que projeta para 2024. É praticamente o orçamento da Câmara Municipal local para o ano: R$ 1,5 milhão.
Os 4,7 mil moradores da cidade tem apenas um postinho de saúde. Sem qualquer equipamento. E 46,7% da população tem renda (IBGE) de até meio salário mínimo (R$ 700).
Ah!! O TCE justificou a supensão também nos valores. Uma das duplas elevou seu preço em um ano em R$ 130 mil. No ano passado, também em maio, teria cobrado no Estado R$ 220 mil pelo mesmo show (em Araguanã).
Em Goianorte, este ano, pulou para 350 mil, uma majoração (a tal arte) em 60% em 12 meses (inflação nos últimos 12 meses de 4,5%.
Coincidência ou não, as emendas parlamentares impositivas sofreram este ano uma correção de 25% em relação ao ano passado.
Duas possibilidade de incremento em ano eleitoral: no aumento do cachê e na disponibilidade de receita.
Não é fácil.
