A três semanas das eleições, os candidatos intensificam a divulgação dos benefícios que, a seu ver, irão transformar o Estado.
Desde a percepção do francês Benjamin Constant (Príncípios de Política Aplicáveis a Todos os Governos/1.815) os empresários são sócios dos governos.
Mas nas campanhas (e fora delas) omitem, de público, que isto subordinasse qualquer benefício que tencionassem verdadeiramente entregar à população.
É um movimento que já insinua querer driblar a reforma tributária (IVA/CBS) que limitou as renúncias fiscais.
Estados não poderão mais simplesmente entregar imposto com a falácia de atrair empresários e empregos.
No Estado não poderia ser diferente. Publiquei ontem que o agro teria deixado de pagar R$ 2,9 bilhões de impostos (renúncias fiscais) em 42 meses no Estado e os candidatos propunham mais ainda, o boi berrou.
Os empresários (todos os segmentos) deixaram de pagar R$ 6,54 bilhões de impostos no período (2023/2025).
E o contribuinte pagou R$ 21 bilhões. Destes, R$ 5,9 bilhões na bomba de gasolina. Se o empresários passasse na porta da Secretaria da Indústria e Comércio, era puxado pelo braço.
No período, o agro exportou R$ 55 bilhões e o valor bruto da produção de janeiro julho já era de R$ 22 bilhões.No ano passado (todo o ano) o VBP foi de R$ 20 bilhões. O VBP é o faturamento bruto da produção.
Para se ter uma idéia do absurdo fiscal: as renúncias de R$ 6,4 bilhões em três anos e meio representam o dobro dos R$ 2,4 bilhões das emendas de bancada e individuais internadas no Estado pelos congressistas de 2023 a 2026.
Justapondo os R$ 2,9 bilhões de benefícios do agro, tem-se o desequilíbrio. E que se mostra mais incompreensível ainda nas transferências municipais.
O governo transferiu a municípios (IPVA/ICMS/IPI) a soma de R$ 6,2 bilhões de 2023 a 2026. Uma quantia menor do que os R$ 6,4 bilhões de renúncias.
Qual seria o contingente e onde estaria o necessários para a classe política que reivindica novos mandatos daqui a menos de mês?
