Promotora de Justiça participa de debate sobre políticas públicas contra a hanseníase no Tocantins com instituição filantrópica japonesa

Promotora de Justiça participa de debate sobre políticas públicas contra a hanseníase no Tocantins com instituição filantrópica japonesa

A fim de debater políticas públicas de combate à hanseníase no Tocantins, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, participou na manhã desta quinta-feira,10, de uma reunião sobre o tema com representantes da Fundação Sasakawa Memorial Health e Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).

A promotora reforçou a necessidade da implementação de uma “linha de cuidado” para o combate à hanseníase no Estado. Problema que está no bojo de um processo administrativo, instaurado em 2022 pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital. “Estamos atentos à incidência da hanseníase no Tocantins e deliberamos de forma rotineira aos órgãos de saúde para o cuidado e atuação efetiva nesta demanda. No momento, voltamos a requisitar informações sobre a implementação da linha de cuidado da hanseníase”, relatou a promotora de Justiça Araína Cesárea.

No ano passado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou três audiências sobre o tema, tendo deliberado sobre a adesão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) na apresentação de um “itinerário” com a normatização de técnicas e informações relativas à organização da oferta de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da doença, padronizando os atendimentos dos pacientes de hanseníase no Tocantins. Também cobrou informações sobre insumos hospitalares, tais como sapatarias, próteses e biópsias.

A incidência de hanseníase no Tocantins tem cenário alarmante. Em 2021 o Estado ocupou o segundo lugar no número de casos novos, 47,97 a cada 100 mil habitantes. No mesmo ano, o município de Palmas registrou uma taxa de 79,78 casos por 100 mil habitantes, maior incidência entre as capitais.