Sexta-feira, 8 de Mai de 2026

Projeto

26/02/2022 647 visualizações

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,862 bilhões em ações emergenciais para conter os efeitos da pandemia de Covid-19, para o setor cultural.  A proposta volta ao Senado. Depois, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, do PL. O projeto libera cerca de R$ 3,9 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação do setor causada pela pandemia. A lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.

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