A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluiu as investigações do assassinato do servidor público Francielton Mendes Cavalcante, ocorrido no  dia  29 de outubro de 2021, na 404 Norte, em Palmas. Francielton foi morto com 17 facadas e, pelo crime, dois homens  foram indiciados por homicídio, um como autor e outro como partícipe.  

As investigações apontaram que o crime ocorreu após uma discussão iniciada em um casa de jogos, localizada na mesma quadra do óbito. Segundo apurado, o autor estava no bar quando a vítima se irritou por ter perdido dinheiro em jogo de cartas e quebrou uma porta de vidro, tendo os estilhaços atingido o autor, o que motivou uma discussão seguida de vias de fato. 

Ainda conforme as investigações, após o desentendimento o autor deixou o local e seguiu para casa, mas a vítima foi à sua procura. Por não ter encontrado a residência, a vítima retornou ao bar, onde recebeu a ajuda de outro homem, que  apontou onde o autor morava. 

“A investigação demonstrou a participação efetiva deste terceiro homem para o desenrolar do crime, pois mesmo sabendo do intuito da vítima em matar, mostrou onde o investigado morava, configurando, portanto, a participação material dele na tentativa de homicídio. Ele tem vários antecedentes policiais e foi preso pela DHPP no último dia 15, encontrando-se à disposição da justiça”, informou o delegado Guido Camilo Ribeiro, acrescentando que o autor do homicídio só não foi preso porque se apresentou espontaneamente à autoridade policial no dia seguinte ao crime, respondendo, por ora, em liberdade.

O inquérito demonstrou que o autor ultrapassou, em muito, o campo da excludente de ilicitude, e sequer pode alegar o excesso culposo. Por meio de imagens colhidas de câmeras de segurança ficou demonstrado que a vítima já se encontrava no chão e totalmente rendida, enquanto o autor continuava a lhe desferir facadas.

“Tendo em vista todas as provas colhidas o inquérito foi concluído no sentido de indiciar os dois investigados com base no artigo 121 do Código Penal, homicídio”, finalizou o delegado Guido Camilo. 

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