A reação comum da classe política (e da militância partidária) é enxergar nos recursos do fundo partidário régua de medição para possibilidades eleitorais.
A legenda que tivesse mais recursos (medido pelo número de deputados federais) já entraria na campanha municipal com vantagem.
Por essa regra, na Capital o PSB (R$ 150 milhões no país), PSDB (R$ 156 milhões), PDT (171 milhões) ou mesmo o Republicanos (R$ 331 milhões) e PSD (R$ 427 milhões) seriam apenas espectadores do PL (R$ 863 milhões) ou do PT (R$ 604 milhões).
Não é o que parece. O valor dos gastos é determinado pelo TSE. Tanto para prefeito quanto para vereador. É igual para os candidatos de todos os partidos, independente do que tenham de fundo de campanha.
Em 2020, por exemplo, o teto (máximo de gastos) de cada candidato a prefeito foi de R$ 8,846 milhões (já corrigidos pelo IPCA de 2016/última eleição a 2020). E para vereador foi fixado um valor máximo de R$ 962,4 mil para cada candidato.
Considerando uma correção do IPCA de julho de 2020 a fevereiro de 2024, se a eleição fosse hoje, cada candidato a prefeito da Capital teria um teto máximo de gastos de R$ 11,1 milhões. E cada vereador, R$ 1,2 milhões. Mas ainda tem o IPCA de março, abril, maio e junho.
Ou seja, um maior fundo eleitoral favorece investimento partidários em mais candidaturas. E não mais recursos a determinados candidatos.
Tem o teto a igualar, financeiramente, as candidaturas individuais, tanto na majoritária como nos cargos proporcionais.
Veja todos os fundos eleitorais partidários:
PL – R$ 863 milhões
PT – R$ 604 milhões.
UB – R$ 577 milhões
PSD – R$ 427 milhões
MDB – R$ 410 milhões
PP – R$ 406 milhões
Republicanos – R$ 331 milhões
Podemos – R$ 249 milhões
PDT – R$ 171 milhões
PSDB – R$ 156 milhões
PSB – R$ 150 milhões
PSOL – R$ 127 milhões
Solidariedade – R$ 60 milhões
Avante – R$ 74 milhões
Cidadania – 64 milhões.
