A palestra do ex-deputado Paulo Mourão (PT), na manhã de sexta-feira, dia 3, na sede do Sintet, em Palmas, marcou a realização da Conferência Estadual de Formação da CUT/TO. O ex-deputado falou por mais de uma hora para uma plateia de sindicalistas. Ele discorreu sobre a conjuntura política no mundo, mas focou principalmente na situação política e econômica do país e do estado do Tocantins. Paulo Mourão destacou que os conglomerados financeiros do sistema bancário é que ditam as regras da economia nacional, enquanto que o país se aprofunda na crise. Em dado momento, ele declarou que o país vive "um amanhã de incógnita e perspectivas muito ruins". Ao tecer comentários sobre a política estadual, Paulo Mourão foi enfático ao afirmar que "o Tocantins não tem partido de oposição". Segundo ele, "todos os partidos, ou estão mamando nas tetas do governo, ou estão em cima do muro olhando onde tem algum benefício", declarou.
O ex-deputado não poupou críticas tanto ao governo federal, especialmente por conta da Reforma da Previdência, quanto ao governo estadual, em função do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde 2013. Ele citou que a despesa com pessoal do executivo é de 55% em relação às receitas e que para não descumprir ainda mais a LRF, "o governo paga os professores com verba indenizatória, não paga o Plansaúde, não paga o Igeprev, não paga consignados, não paga fornecedores, não aprova orçamento, que é pra não sofrer pressão dos poderes para transferir o duodécimo e o povo aceita isso pacificamente, a mortalidade infantil no Tocantins, cresceu 30%, no último ano, o que podemos esperar desse estado?", questionou.
Ele também observou que o descumprimento da LRF por conta de despesa de pessoal não é somente uma situação observada no executivo. "Os órgãos que poderiam fiscalizar também estão na mesma situação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e esse ano o Tribunal de Justiça (TJ) também deve estourar o limite", assinalou. Por outro lado, Mourão observa que o estado tem eficiência econômica. Ele pontuou que de janeiro a março de 2018, o Tocantins arrecadou cerca de R$ 700 milhões apenas com ICMS, que é a maior receita tributária do estado, já no primeiro trimestre desse ano a arrecadação foi 1% maior, em torno de R$ 710 milhões.
Mourão defende que mais urgente que a Reforma da Previdência é a Reforma Tributária, que segundo ele vai corrigir muitos problemas do Brasil. O ex-deputado entende que antes se discutir a reforma da Reforma da Previdência teria que haver uma auditoria na Seguridade Social. Ele sugeriu que se faça uma emenda popular, pedindo essa auditoria. "Veremos que não há déficit", afirmou. Neste contexto, Paulo Mourão destacou a situação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – Igeprev, que é uma das piores entre os estados brasileiros. "Passei quatro anos falando sobre o Igeprev na Assembleia Legislativa, está lá nos anais, o governo não deu atenção, e o mais grave não vi mobilização da classe trabalhadora do estado, já esse ano vai acontecer o que eu disse em 2014, a receita será menor que a despesa e quantos vão pedir aposentadoria em 2019?", ponderou.
