A Associação Amigos do Palacinho, Instituto Palacinho, agora é oficialmente uma entidade de utilidade pública estadual. A conquista foi possível graças ao projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Eduardo Mantoan, sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa e publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.860, por meio da Lei nº 4.767/2025.