A senadora Kátia Abreu (PP-TO) comemorou a promulgação nesta segunda-feira (12) da Proposta de Emenda à Constituição 397/2017, a chamada PEC dos Pioneiros do Tocantins, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto convalida todos os atos administrativos praticados no Estado de 1989 a 1994.
Kátia Abreu articulou a promulgação da PEC junto ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) durante o final de semana.
Além de agradecer aos comandantes das duas casas legislativas pela agilidade na promulgação, Kátia Abreu destacou o grande trabalho realizado pelo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), relator do texto, e o ex-senador Vicentinho Alves.
“Foram onze anos de luta em torno dessa PEC, que agora fará justiça aos pioneiros que tanto trabalharam pelo nosso estado”, afirmou.
