Justiça manda retirar vídeo de Dorinha por descontextualizar entrevista de Vicentinho à TV Anhanguera

A Justiça Eleitoral do Tocantins determinou a retirada de um vídeo publicado no perfil de Professora Dorinha no Instagram, produzido a partir de trechos da entrevista concedida por Vicentinho Júnior (PSDB) à TV Anhanguera, na sexta-feira, 16. A decisão, proferida neste sábado, 17, pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, identificou uma edição que modificou a sequência original das declarações do candidato, criando um encadeamento de perguntas e respostas diferente daquele apresentado durante a transmissão ao vivo.

Ao analisar a representação apresentada pela coligação Pra Cima Tocantins, a magistrada constatou que declarações feitas por Vicentinho em diferentes momentos da entrevista, entre os minutos 7min59s e 11min57s, foram reorganizadas fora da ordem original. A edição também suprimiu os marcadores de tempo da emissora, modificando o contexto em que as falas foram apresentadas ao público. Para a Justiça, a alteração ultrapassou os limites da crítica política ao modificar a estrutura original do diálogo.

A decisão determina que Dorinha, sua coligação e a plataforma Meta retirem o vídeo do ar no prazo de 24 horas após a intimação. Também proíbe a republicação do material com a mesma sequência de edição em qualquer veículo de propaganda eleitoral. Em caso de descumprimento ou nova divulgação irregular, foi estabelecida multa diária de R$ 30 mil. A candidata deverá ainda apresentar à Justiça os dados de alcance da publicação.

Na decisão, a desembargadora ressaltou que a liberdade de expressão e o direito à crítica política devem ser preservados, mas não autorizam alterações materiais que modifiquem a sequência de declarações públicas. A medida foi concedida parcialmente, em caráter liminar, e o pedido de direito de resposta apresentado pela coligação de Vicentinho será analisado após a manifestação da parte contrária.