Justiça manda retirar fake news que atribuía a Dorinha escola de R$ 11,3 milhões

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação que atribuía à candidata ao Governo Professora Dorinha a destinação de R$ 11,3 milhões para a construção de uma escola de tempo integral em Natividade. A propaganda dizia que a obra havia sido viabilizada com recursos destinados pela senadora. Os documentos oficiais analisados pela Justiça, porém, apontaram outra origem para o dinheiro.

A escola, com investimento global de R$ 11.340.988,40, está vinculada ao Novo PAC e ao programa federal Escolas em Tempo Integral. Conforme registrado na decisão, trata-se de recurso orçamentário do Poder Executivo Federal, classificado como RP2, obtido após adesão direta da Prefeitura de Natividade. A consulta aos sistemas oficiais não identificou vinculação desse montante a emenda parlamentar individual, de bancada ou de relator.

Na publicação questionada, além de atribuir a obra a Dorinha, a propaganda afirmava: “VOCÊ SABIA QUE NATIVIDADE-TO JÁ RECEBEU MAIS DE 13 MILHÕES DE EMENDAS DA PROFESSORA DORINHA?”. Ao analisar o material e os documentos apresentados, o juiz afirmou haver “elementos probatórios contundentes quanto à inverossimilhança da narrativa divulgada” e considerou que atribuir a obra de R$ 11 milhões a uma emenda da candidata representa, em análise preliminar, “nítida manipulação factual”.

A decisão também chama atenção para um ponto central da propaganda eleitoral: quem efetivamente destinou os recursos. Segundo o magistrado, a permanência da publicação poderia induzir o eleitorado a erro sobre “a real autoria dos investimentos públicos no município”.

Com a liminar, Facebook e Instagram deverão tornar indisponíveis as publicações. Dorinha, sua coligação e Hélio Aires Ribeiro também foram proibidos de impulsionar, publicar ou republicar conteúdo com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para cada hipótese de descumprimento, limitada a R$ 50 mil. A decisão é liminar, e os representados têm prazo para apresentar defesa.

O episódio coloca sob escrutínio também os valores apresentados na campanha como emendas destinadas por Dorinha aos municípios. Um levantamento dos recursos anunciados pela candidata e dos respectivos registros oficiais pode mostrar quanto corresponde efetivamente a emendas parlamentares e quanto tem origem em programas e transferências do Governo Federal.

Esse último parágrafo eu manteria assim até termos o levantamento em mãos. Com os números, ele pode virar o segundo eixo do release e deixar de ser apenas uma provocação para se tornar uma comparação documental.