A Justiça Federal no Tocantins publicou a Portaria nº 2/2026, que ajusta o calendário das sessões de julgamento da Turma Recursal e da 19ª Turma 4.0 Adjunta.
Conforme o ato, todas as sessões ordinárias serão realizadas em formato virtual. Já as sessões extraordinárias, quando convocadas, serão presenciais por videoconferência e destinadas ao julgamento de processos com pedido de sustentação oral, garantindo o direito das partes à manifestação oral.
