O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, recebeu na noite desta quarta-feira (13/2), em Brasília, os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Durante a primeira reunião, os magistrados compartilharam experiências e discutiram novos procedimentos aplicáveis à Lei Maria da Penha.

A juíza Nely Alves da Cruz, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que representa o Tocantins e toda a região Norte do país, afirmou que o ministro Toffoli vem manifestando apoio à temática e também às ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. "É importante salientar a necessidade de aprimorar os mecanismos que envolvam um atendimento judicial mais humanitário às vítimas", ressaltou.

A magistrada também participou nesta quinta-feira (14/2) de uma visita institucional aos deputados e senadores no Congresso Nacional durante a qual tratou sobre os principais projetos de lei em trâmite relacionados ao que vem sendo discutido no fórum. Na oportunidade, ela se reuniu ainda com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Tia Eron, e também com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Fonavid

O fórum reúne magistrados do Distrito Federal e dos estados que estão envolvidos com a temática de violência de gênero. O objetivo é promover a integração de juízes de direito para combater a violência doméstica contra a mulher, assunto que tem despertado a preocupação e o interesse de toda a sociedade, da mídia e das instituições governamentais e não-governamentais.

Deixe seu comentário:

Estado

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) promoverá na próxima terça-feira, 30, a Feira da Saúde, que será realizada na Feira da Arno 33 (30...

  R.L.S., 22 anos, foi condenado a 25 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ambos cometidos no dia 30 de julho de 2022...

Um homem de 37 anos foi preso nesta sexta-feira, 24, na cidade de Pequizeiro, acusado de estuprar a própria filha. A menor, atualmente com 13 anos de idade, relatou que foi...