A maioria dos Estados tem feito das renúncias e incentivos fiscais quase que uma política de governo. O Tocantins não é exceção.
A conta é simplória: empresários não deixariam seus Estados pelo Tocantins não tivesse carga tributária reduzida. Na aposta, isto criaria empregos. O micro, entretanto, se vira nos trinta.
A Folha de São Paulo divulga hoje estudo da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) que aponta Estados triplicando o valor dos incentivos nos últimos dez anos (2015/2025): R$ 267 bilhões na previsão das LDOs.
Comparando as LDOs de 2015 e 2025 do governo do Tocantins, a previsão de renúncias/incentivos teria dobrado de valor: R$ 967 milhões (2015) para R$ 1,8 bilhões (2025). Menor que 2023, quando deixou de arrecadar R$ 2,019 bilhões.
No Estado há entretanto outros recortes a pesar: a previsão do PIB estadual avançou 400% em dez anos. De R$ 14 bilhões (2015) para R$ 70 bilhões (2025).
Por outro lado, as receitas primárias do Estado cresceram apenas 20,61% e as despesas primárias 31,59% nas previsões das LDOs.
Conclusão óbvia: os empresários ganharam muito mais do que a população com a tal política de renúncia fiscal.
E continuam os 600 mil do Bolsa Família e os 900 mil do cadastro único de benefícios do governo federal.
