A Secretaria da Fazenda deve ter na próxima segunda-feira a meta de ICMS do mês.
O atraso – como apurou o blog – diria respeito a necessidade de cálculos após decisão de acompanhar o governo federal na subvenção aos importadores de diesel.
Há tese técnicas de que o governo não perderá porque a arrecadação continuará sobre o consumo.
E é verdade. Só que o governo terá que pagar R$ 0,60 por litro de diesel importado.
Significa – conforme o Comsefaz – um gasto mensal no Tocantins de R$ 60 milhões que o Executivo terá que retirar de algum lugar.
Esse valor aí representa o equivalente a 40% da arrecadação mensal de ICMS dos combustíveis. E cerca de 15% de todo o ICMS.
O ICMS é responsável por cerca de 45% dos recursos ordinários (próprios) do governo do Estado.
Obviamente a subvenção não reduzirá o preço do combustível nem dos alimentos. Espera-se que estanque a subida.
Assim como é óbvio que prestadores e fornecedores do serviço público farão a correção do preço daquilo que entregam ao governo (o transporte escolar, por exemplo).
De outro modo: o governo (contribuinte) não pagará apenas a subvenção.
É aquela história: quem tem, não põe. Quem não tem, não tira.
