O governo estuda reajustar o IPVA. Como apurou este blog, já há discussões sobre o assunto que devem fundamentar projeto de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa.
Em função do princípio da anualidade, o reajuste tem que obrigatoriamente ser aprovado ainda este ano para vigorar no próximo.
Mauro Carlesse reedita, assim, o governo que sucedeu. Marcelo Miranda reajustou em 100% o IPVA no primeiro ano de governo.
Propor reajuste de imposto indica que o governo quer elevar a arrecadação tributária, que já registra crescimento real na ordem de 5% acima da inflação.
A inflação acumulada de 2015 até outubro deste ano é de 23,25% (IPCA/IBGE).
Paradoxo: paralelo ao reajuste de impostos, o governo projeta na LDO (que balizará a Lei Orçamentária) renúncia fiscal de R$ 427 milhões no próximo ano.
Ou seja, R$ 85 milhões (24%) a mais que os R$ 342 milhões previstos de isenções fiscais para este ano.
Pelo último número disponível, o Estado registra 675.315 veículos.
