Os deputados ainda não aprovaram a LDO. Ou seja, a LOA ainda congelada. Há uma ligação, entretanto, entre orçamento e a demissão de comissionados.
O governo informou na LDO que trabalha uma LOA de R$ 10,2 bilhões. A LDO, entretanto, não detalha as despesas com pessoal (despesas com pessoal, ademais, não tem limitação de empenho).
Ainda que preveja, na LDO, o valor de R$ 196,087 milhões de margem de expansão de despesas de caráter obrigatório continuado (onde se encaixam os salários).
Contratos por tempo determinado, comissionados, efetivo em comissão e efetivo com FC representam cerca de 19% da folha de salários.
Ou algo em torno de R$ 90 milhões/mês (R$ 1,080 bilhão/ano) levando-se em consideração a média mensal da folha de salários de janeiro a outubro/2018 (http://www.transparencia.to.gov.br) da ordem de R$ 474 milhões.
Grana que pode entrar como despesas de pessoal ou acréscimo da receita correspondente para aplicação em outros setores.
Se os deputados deixarem para aprovar o orçamento antes das demissões e mantiverem as receitas o governo terá sobra para demitir e fazer o quiser com a diferença (e ainda tem o adicional da margem de expansão).
Se, diferentemente, o governo demitir antes da aprovação do orçamento, certamente haverá outra situação.
