O Palácio deve estar refletindo se suspende ou não a taxa de R$ 150,00 pela impressão de boletos do IPVA. Pode enfrentar um mandado de segurança pela inexistência de fato gerador e irrazoabilidade do preço (uma xerox no mercado está por volta de R$ 0,25). Deve valer-se da arrecadação: em 2019, das receitas de R$ 83,4 milhões do Detran, R$ 71 milhões tiveram origem em taxas. Ou: 70% do que o governo espera arrecadar de IPVA em 2020, previsto no Orçamento em R$ 106 milhões.
Detran pode sofrer mandado de segurança por taxas exorbitantes
luizarmandocosta
09/01/2020
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