Sábado, 24 de Out de 2026

Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho de Meio Ambiente ajustam proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômido do Tocantins

18/09/2023 60 visualizações

 

As Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 18, para ajuste e consolidação da proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins que será encaminhada à plenária do Conselho. 

 

Durante a reunião Ordinária do Coema, realizada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os membros das Câmaras Técnicas Permanentes Florestas, Compensação Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, ICMS-Ecológico, Licenciamento e Qualidade Ambiental, e de Unidades de Conservação destacaram seus respectivos entendimentos aos pontos que apresentaram sugestão de ajuste e os argumentos para justificativa da aprovação conjunta de cada adequação.

 

A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, mediou a apresentação dos modelos e dos ajustes propostos pelos representantes das Câmaras Técnicas do Conselho. Olíria Menezes disse que, “o documento é extenso, portanto a consolidação deve continuar na próxima reunião e ao concluir essa etapa será elaborado o parecer final, que será encaminhado à plenária do Conselho para deliberação e seguimento ao processo”, resumiu. 

 

A próxima reunião conjunta das Câmaras Técnicas está prevista para o dia 28 de setembro, quando os membros voltam a discutir os ajustes propostos.

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