A sessão do STF daqui a pouco (as 10h) transformou-se num espetáculo degenerativo.
A premissa básica é que o Supremo julgará se abre investigação criminal contra Alexandre de Moraes ou se despacha o “pacote” para a Corregedoria.
O ministro Edson Facchin, neste contexto, tem sua estratégia pouco transparente beneficiada. E falta de transparência só tem um beneficiário: o criminoso.
Senão vejamos: no correr processual, a priori, os ministros deveriam julgar o parecer da PGR contra a investigação por nulidade absoluta.
É o que deveria estar na pauta. Mas se expande que o Supremo decidirá hoje investigar ou não Alexandre de Moraes. Os ministros só tiveram acesso a todos os dados ontem.
Ministros do STF não podem ser investigados/acusados por outros ministros sem a provocação do titular da ação penal, a PGR. Ou provocação formal da PF.
A investigação contra Alexandre de Moraes foi a pedido de André Mendonça. Sem a PGR. Nulidade. E que se note: a PGR pode também não ver motivos para investigar Moraes
Ainda assim, se o tivesse, teria que demonstrar a necessidade da investigação.
Outro procedimento que demandaria, por outro lado, nova investigação e prazos processuais até o pedido. Depois é que viria o julgamento do pedido da PGR.
Há, além disso, nesse primeiro ato, a suspeição de ambos: Moraes e Mendonça por serem partes no processo. Um acusado e outro acusador.
Julgariam eles próprios seus pedidos como sugerem suas condutas? E Luiz Fux e Dias Toffoli citados no caso Vorcaro? E o PGR, Paulo Gonet, citado também na arapuca?
Digamos que votem. Como evidenciam os fatos (a movimentação processual) não haveria outra decisão que não a nulidade da investigação do STF contra Moraes por vício de competência.
Decidiriam os ministros investigar Alexandre de Moraes e André Mendonça assim mesmo? Ou somente Alexandre de Moraes? E os demais citados?
Ainda assim, careceria o pedido de investigação da provocação do titular da ação penal, a PGR.
E volta tudo ao começo: como dantes no quartel de Abrantes.
O bolsonarismo não precisou sequer de um soldado e um cabo para fechar o STF.
