Sou informado que auxiliares do governador Mauro Carlesse não estariam satisfeitos com o blog. Ótimo. Então estamos iguais, combinados na mais perfeita ordem: cada um exercendo sua função. O governo, a dele, e eu de jornalismo crítico de equívocos na administração pública.
Não sou Díógenes, mas carrego a minha lamparina. Imagina, servidores públicos (nem efetivos o seriam) pagos com o dinheiro do contribuinte (inclusive do blogueiro) ameaçando retaliações pelo não enquadramento em suas diretrizes. Pior: sem refutar as verdades colocadas por simples impossibilidade argumentativa.
Retaliar o que? É uma turma que desde o Legislativo se comporta da mesma forma: confundindo verba pública com recurso privado e manejando receita pública a aliados que consideram suas lanças. Nada de novo. Uma receita aplicada pelos mesmos desde a criação do Estado. Denúncias me chegam todos os dias sobre negociatas no governo. Não só desse. Não as público porque não sou nenhum irresponsável de fazer artigos sem documentos nem sou candidato a Nero.
Essa bobagem de determinados auxiliares do governador não alteram a minha avaliação de que, se o governo está batendo cabeça, sem qualquer planejamento, uma bagunça orçamentária, política e administrativa, não competiria à Defensoria Pública pedir ao Palácio a anulação das demissões feitas pelo Executivo, como o fez na última sexta. Uma jogada para a galera. O Executivo tem competência legal para fazê-las. Nem a Justiça pode determinar ao Executivo não demitir servidores comissionados sem agredir a Constituição da República e do Estado.
A Defensoria (que tem um trabalho notável na saúde pública) fez uma proposição meramente política. O governo pode bater cabeça sem planejamento, enterrar o Estado, do ponto de vista administrativo e financeiro, que a Defensoria não tem nada a ver com isto. Uma coisa é acionar a Justiça pelo atendimento na saúde outra é impedir demissões, ainda que se faça conexão entre ambas as asserções.
O governo poderia, por exemplo, em antítese, para simples exercício retórico e dialético, manter as demissões e melhorar o atendimento com ações de planejamento e administração. Nem sempre a quantidade resulta em qualidade. O melhor atendimento na saúde no Tocantins não está na quantidade de médicos. Se dependesse disso, pela quantidade de médicos na rede pública, não teríamos qualquer problema.
De qualquer forma, o governo recontratou metade dos demitidos na mesma sexta, sugerindo que só detectou a demanda quatro dias após as demissões. Uma confissão eloquente de falta de planejamento e administração..
Mesmo após a recontratação, a Sociedade Tocantinense de Pediatria fez publicar ontem, domingo, esta nota aí de cima, informando que a recontratação de 386 médicos teria sido feita de forma aleatória. Presume-se, pelo teor político do documento, sem que o governo a consultasse logicamente.
O governo não teria que consultar nada além de seus próprios técnicos o que reduz a aleatoriedade apontada a meros espasmos corporativos. Não descumprindo a lei, o governo foi eleito para cometer seus próprios erros e acertos. A entidade defende também no documento que as demissões atingiram "não só o profissional, mas o cidadão médico, comprometendo sua dignidade e auto-estima". Ainda que os médicos sejam os profissionais mais bem remunerados, não só no mercado como no governo. Diferente da população que atendem.
Evidente que o governo não poderia demitir sem conhecer a demanda (como se abstrai da nota dos médicos de que profissionais tiveram que dobrar escalas para suprir os demitidos). Na exata proporção de que os profissionais se sujeitariam à análise de que estivessem mais em busca do emprego (e dos salários) do que do atendimento aos pacientes.
Caso contrário, não deixariam seus postos. Ou seja, cada um fazendo o seu papel: o governo com a prerrogativa de demitir e os médicos de não trabalhar de graça. O problema se dá é quando um quer informar que faz mais que o outro. Ou que apenas nele esteja a virtude e no outro todo o vício.
Situação que poderia ser evitada com simples planejamento.
