O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realiza na próxima terça-feira, 09, uma mesa redonda em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, seus avanços e desafios. O evento é aberto ao público e será realizado, às 10h, no auditório do 1º piso da Procuradoria Geral de Justiça em Palmas e será transmitido pelo Youtube do MPTO.
O debate será conduzido pela coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, e conta com a participação de representantes de diversas instituições do sistema de Justiça que atuam para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“A Lei Maria da Penha é uma das melhores leis que o Brasil já produziu. Ela nasceu grande! , mas, a aplicação dela pelo sistema de justiça ainda está longe de alcançar o patamar buscado pela lei de proteção das mulheres em contexto de violência. Daí a importância deste evento, já que os aprimoramentos e a busca de soluções para questões já diagnosticadas estarão no centro das discussões desta mesa redonda”, destacou Isabelle.
O evento faz parte do “Agosto Lilás”, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que busca sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. Este ano, o tema adotado foi “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.
