Na sexta-feira, 27 de maio, o TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) voltou a negar mais um pedido de Cleiton Pinheiro para impedir a posse de Elizeu Oliveira, vencedor da eleição sindical em dezembro do ano passado. Com isso, a posse de Elizeu Oliveira segue marcada para quarta-feira, 1º de junho, como prevê o estatuto da entidade.
A decisão contrária à Cleiton Pinheiro é a quinta consecutiva do Poder Judiciário. Disputada em dezembro do ano passado, a eleição do Sisepe foi vencida pela chapa oposicionista comandada por Elizeu Oliveira, que obteve 51% dos votos válidos – 927 x 884. No entanto, Cleiton Pinheiro lançou mão de uma manobra da Comissão Eleitoral que anulou todos os votos em Araguaína, segunda maior cidade do Estado, para inverter o resultado das urnas.
A manobra foi derrubada em janeiro na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho. Desde então, Cleiton Pinheiro, que comanda o Sisepe há 15 anos, entrou com várias ações, sem sucesso, para tentar impedir que a vontade soberana dos sindicalistas seja concretizada.
Na decisão desta sexta-feira, o desembargador Hélvecio Maia foi muito firme ao rechaçar os argumentos do derrotado. “Sendo assim, a decisão da Comissão Eleitoral deveria estar baseada em normas do Estatuto, não sendo possível a aplicação analógica do Código Eleitoral, sob pena de ofensa ao princípio da Liberdade Sindical. Dessa feita, ao menos nesta análise primeva, tenho que agiu com acerto a Magistrada singular, mormente ao se considerar que a parte recorrente não acostou aos autos comprovação da prática de irregularidades na votação ou justificativa plausível a embasar a decisão da comissão eleitoral”, frisa o desembargador.
O desembargador também aponta vários outros trechos que indicam o acerto na decisão de Primeira Instância. Para o presidente eleito do Sisepe, Cleiton Pinheiro vem se mostrando um muito mau perdedor e uma pessoa sem qualquer apreço pela democracia. “Cleiton Pinheiro está à frente do Sisepe há mais de uma década e meia. Eu participei da eleição retrasada, perdemos, e reconhecemos a derrota. Agora, ele não está tendo grandeza alguma e vem sujando o nome do sindicato ao tentar se perpetuar no poder de qualquer jeito. O Judiciário vem agindo com a correção e fazendo a democracia prevalecer”, destacou Elizeu Oliveira.
Segundo ele, a partir do dia 1º o associado terá um novo Sisepe, que pensará na coletividade e nunca em interesses pessoais. “Vamos cumprir o que prometemos”, frisou.
