Os deputados não precisaram de mais que cinco minutos para aprovarem na noite de ontem o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual do governo do Estado para 2021.
O orçamento foi aprovado com uma emenda aditiva que não estava no parecer da Comissão de Finanças elaborado pelo relator deputado Nilton Franco.
Duas dezenas de parlamentares aprovaram (por suas iniciativas, conforme o líde do governo, Ivory Lira) um corte de cerca de 7% no orçamento dos demais poderes. O equivalente a cerca de R$ 100 milhões dos R$ 1,3 bilhões da proposta inicial encaminhada ao Legislativo.
Foram cancelados R$ 19,2 milhões da Assembléia, R$ 10,4 milhões do Tribunal de Justiça, R$ 269 do Fundo de Aperfeiçoamento do TCE, R$ 42,9 milhões do Tribunal de Justiça e R$ 16 milhões da Procuradoria Geral de Justiça.
O deputado Ivory de Lira disse ao blog nesta quinta que a emenda foi coletiva e objetiva resguardar o governo de frustração de receitas em função da pandemia, sem comprometer o orçamento da saúde, educação e segurança pública.
O orçamento é de R$ 10,9 bilhões. Dos recursos ordinários, 77% são do Executivo e o restante distribuido aos demais poderes.
O parecer da LOA havia sido retirado para vistas pelo líder do governo, Ivory de Lira, quando estava sendo votado na Comissão de Finanças no dia 15 de dezembro, último dia antes do recesso.
Os deputados ficaram até tarde no Legislativo naquela oportunidade aguardando a devolução que somente se deu ontem após a eleição da nova composição da Comissão de Finanças. "Uma emenda de vários deputados", disse ao blog nesta quinta Ivory Lira.
