Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
  • Home
  • Ponto Cartesiano
  • Gaiola das loucas – Parte 2: Governo vai mesmo promover policiais contra sua própria lei. Palácio e Comando no corre-corre das listas urgentes nesta quarta!! Loucura total!!
Ponto Cartesiano

Gaiola das loucas – Parte 2: Governo vai mesmo promover policiais contra sua própria lei. Palácio e Comando no corre-corre das listas urgentes nesta quarta!! Loucura total!!

8mCaros, como apurou este blog nesta manhã, o clima é de euforia e loucura total no Comando da Polícia Militar do Estado e do Palácio Araguaia. O governo decidiu contrariar sua própria lei (aprovada pelos deputados na MP 02) e conceder promoções/progressões na Polícia Militar.

Não há indicativos se vai pagar ou não. A MP 02 (transformada em lei no dia 28 de março de 2019) proíbe a concessão e o pagamento!!!Para todos os servidores públicos do Estado por 24 meses!!! Ou PM não é servidor público ou a lei não vale!!!

Veja o texto da MP 02 (aprovada em 28 de março):

MEDIDA PROVISÓRIA NO 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspende os reajustes e progressões que especifica, e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 27, §3o, da Constituição do Estado, adota a seguinte Medida Provisória com força de lei:
Art. 1o-São suspensos pelo período de 30 meses:
I – o reajuste de gratificações, de verba indenizatória de indenização pecuniária, de produtividade por desempenho de atividade e de ressarcimento de despesa;
II – a concessão de progressões funcionais previstas nas leis dos diversos quadros de pessoal que integram o Poder Executivo Estadual.
§1o- O disposto no inciso II deste artigo abrange também os procedimentos conducentes à concessão dos respectivos benefícios, excetuando-se a oferta e a realização dos correspondentes cursos de formação preparatórios para tanto.

São cerca de 2 mil promovíveis. As listas já estão quase prontas, como confidenciou um oficial da PM a este blog nesta manhã. “Uma correria infernal”, traduziu o oficial e completou: só não serão efetivadas (as promoções) se houver ordem judicial em contrário.

As promoções na PM envolvem aumento de despesas de pessoal na Corporação por volta de R$ 2 milhões ao mês (R$ 1,7 milhão custou a última promoção de 1,5 mil PMs em 2016).  Ou R$ 24 milhões por ano. Só nas promoções. Os militares também não sabem se o governo irá pagar as promoções ou fazê-las e seguir o que dispõe a MP: prazo de 24 meses.

E aí outro problema: há cerca de 400 policiais esperando as promoções para protocolarem o pedido de reserva remunerada (aposentadoria). Aposentarão com um salário de uma patente, mas receberão a aposentadoria do Igeprev com que teto salarial? Da promoção ou do financeiro que receberão na prática no período? No primeiro caso, como será feito ao Igeprev o ressarcimento já que o governo somente repassará a contribuição sobre o valor pago!!

Posts relacionados

Sujeito à brasa e fornecedores chiando: secretarias liquidam e fazem ordem bancária de pagamento de fornecedores. Mas só liberam mediante autorização de um grupo especial criado para tal

luizarmandocosta

Cabo eleitoral na chefia da Procuradoria Geral do Estado: uma idéia muito simples, nas palavras do deputado Ricardo Ayres, autor do estrupício

luizarmandocosta

Auditores ameaçam deflagrar movimento por PEC do Subteto. Se apenas cumprirem as metas, governo pode perder R$ 7 milhões/mês. Ou: 40% a mais das despesas que diz aumentarão (uma inverdade) do subteto

luizarmandocosta

1 comment

Alessandro 17 de abril de 2019 at 5:47 pm

Tudo que é pra Polícia Militar ganha mídia e é alvo de críticas, conhecer nossa realidade ninguém quer, ver guerreiro que tem mais de 20 anos de carreira e só teve duas promoções até aí, e quando chegam na tão sonhada reserva a maioria apresenta problemas de saúde física e mental oriundas da profissão, última promoção que tive foi em 2011 só pra terem uma idéia, mas é “justo né”, afinal, passei no concurso para Soldado, como dizem muitos por aí!

Reply

Deixe seu comentário