O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) retomou às atividades normais nesta segunda-feira,7, após o recesso regimental, iniciado em 19 de dezembro, durante o qual o TCE/TO funcionou em regime de plantão.
Os prazos processuais na Corte de Contas continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme o disposto no artigo 220 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), de aplicação subsidiária ao Tribunal de Contas, na conformidade do inciso IV, artigo 401, do Regimento Interno do TCE/TO.
SessõesAs sessões ordinárias do Pleno e da Primeira e Segunda Câmaras, também só serão retomadas na primeira semana útil de fevereiro.
PosseNo dia 7 de fevereiro, será realizada Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), para o mandato no biênio 2019/2020.
- Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar – Presidente - Conselheiro Alberto Sevilha - Vice - Presidente -Conselheiro José Wagner Praxedes – CorregedorNa ocasião, também acontecerão as homenagens e entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional, momentos que integram a programação alusiva às comemorações dos 30 anos de criação do TCE/TO.
