O governo de Goiás pediu ajuda ontem à União. Motivo: um rombo fiscal de R$ 6 bilhões. Também ontem o governo de Mato Grosso decretou estado de calamidade no Estado para possibilitar ajuda federal. São duas decisões relevantes que impõe a administração acima de interesses políticos.
No Tocantins, ainda que o Executivo tenha maioria dos deputados no Legislativo e a situação fiscal do Estado não seja diferente, não se percebe que possa ir na mesma direção.
O Estado tem hoje um rombo (dívidas) de algo próximo de R$ 6 bilhões (passivos dos servidores, dívida contratual, fornecedores, duodécimos e contribuições previdenciárias).
Se o governo de Goiás, por exemplo, que registra um déficit de R$ 6 bilhões, num orçamento de R$ 24 bilhões e PIB de R$ 189 bilhões, os R$ 6 bilhões de dívidas do governo do Tocantins seriam escandalosos para um orçamento de R$ 10,3 bilhões e PIB de R$ 31 bilhões.
O Tocantins deveria 19,3% do PIB e Goiás apenas 3,17% de suas riquezas. Se compararmos os orçamentos, a proporção não é diferente. O Estado administrado por Ronaldo Caiado teria dívidas no percentual de 25% do orçamento e Mauro Carlesse comandaria um Estado que tem comprometidos com dívidas 58% das receitas orçamentárias.
A situação não é de hoje mas os governos temem desgastes políticos da decretação de estado de calamidade. Mauro Carlesse mais que o governador de Mato Grosso. Isto porque foi presidente do Legislativo e administra o Estado há nove meses, com sua parcela de contribuição.
Marcelo Miranda foi aconselhado em 2016. Argumentos dos técnicos: má gestão dos Estado (todos os poderes) e a crise da União que implicaria nas transferências. Com o estado de calamidade, seria facilitada a liberação de recursos do governo federal. Alguns barrados justamente pela questão fiscal, como é o caso do Tocantins incluído na letra C da Secretaria de Tesouro Nacional.
Marcelo refutou a idéia e a administração pública seguiu seu rumo ao caos financeiro e fiscal. Os técnicos de Mauro Carlesse é provável que já tenham demonstrado a janela ao Governador. Mas aí o Chefe do Executivo teria que aceitar a parte do ônus que lhe pertenceria.
