O governo Mauro Carlesse, não mudando de atitude, tem tudo para se transformar num governo Marcelo Miranda. Métodos e formas se repetem. Tanto política como administrativamente. Dê-se-lhe, entretanto, espaço para reação. Há um governo novinho à espera daqui a 60 dias. E com ele, nova esperança.
Depois da reivindicação dos delegados de incorporação daquela indenização por trabalho fora da jurisdição (algo próximo de R$ 5 milhões/ano), agora é o Sindicato dos Servidores que pede a expansão a todos os servidores do quadro geral, da gratificação de produtividade concedida aos funcionários da Secretaria de Planejamento quando da fusão com a Secretaria da Fazenda.
Teríamos, assim, 35 mil funcionários públicos do Estado (que já consomem/folha bruta, 73% das receitas líquidas do Estado), com, não só gratificação de produtividade, mas incorporadas nos salários. Despesa de caráter continuo. Uma produtividade e tanto. E olha que já se tem o Redasa, Redarf, Redad e por aí vai. Ou: não bastaria o salário para o desempenho de função pública.
Há, lógico, a indagação de por que, tanto delegados quanto servidores não tivessem feito a cobrança antes das eleições. E a fizessem quinze dias depois delas, após um processo em que a larga maioria dos dirigentes sindicais (e dos servidores) fez campanha desbragada pela reeleição de Mauro Carlesse. Jogo jogado.
Ambas as reivindicações tem plausibilidade ainda que corrosivas às finanças públicas, apontando para uma verdadeira república de servidores a que governantes (Legislativo e Executivo) tem transformado o Estado. Uma distorção, que se note, não só regional.
No caso da produtividade do quadro geral, ela é provocada por aquela medida provisória de agosto (com o apoio dos parlamentares) que concedeu produtividade da Secretaria da Fazenda aos servidores do Planejamento ali incorporados.
Sem respeitar o prazo de 36 meses da lei que criou a gratificação na Secretaria da Fazenda. Ou seja, receberam automaticamente o benefício, mesmo sendo servidores do quadro geral como a maioria que também não ganha produtividade.
A lei que criou a gratificação na Fazenda é do ex-governador Carlos Gaguim que fez uma farra com os orçamentos públicos no seu breve governo, fatiando em pouco mais de um ano quase todo ele para salários de servidores.
Em apenas dez meses Carlos Gaguim gerou as seguintes distorções: procuradores (194,57%), defensores (126,10%), Fisco (89,21%), PMs e Bombeiros/soldado (71%),PM e Bombeiros/oficiais (57,94%), Polícia Civil/nível médio (60,44%), médicos (33,89%), peritos, médicos legistas, delegados, professores (25%) e saúde/nível superior, saúde/nível médio, saúde/nível fundamental, quadro geral/superior, quadro geral/nível médio e quadro geral/fundamental, reajustados em apenas 7,10%.
Como se nota, as distorções vem de longe. E Mauro Carlesse parece, até aqui, não ver nada de errado em tudo isso. Ou espera a hora que considera mais propícia para virar o jogo. Mesmo que as finanças públicas estejam a gritar que a hora já passou.
