Relatório do Sindifiscal destaca R$ 1,871 bilhões arrecadados em ICMS nos últimos oito meses

A diretoria de assuntos téctincos do Sindifiscal preparou um relatório com os apontamentos da arrecação do mês de agosto, um panorama do montante apurado nos últimos oito meses, em comparação com o mesmo período do ano passado e uma demonstração da evolução história da arrecadação com o possar dos anos. Só de ICMS, de janeiro à agosto, o Fisco Estadual arrecadou R$ 1,871 bilhões. A expectativa é que o trabalho dos auditores estaduais na fiscalização de mercadorias, até o final do ano, renda ao Estado R$ 2,8 bilhões.

"É Preciso valorizar o auditor fiscal, que mantém o Tocantins como o segundo estado do Brasil que mais cresce em arrecadação. Insistimos pelo reconhecimento e respeito à essa categoria porque sabemos que todo o investimento feito nas condições de trabalho e valorização do auditor é revertido em potencial de bem estar para a população e crescimento para o Estado", comentou o presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho.

ARRECADAÇÃO ESTADUAL - Relatório Diretoria Assuntos Técnicos – Agosto 2018.

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

A Arrecadação de ICMS do mês de agosto apresentou alta e chegou a R$ 243.939.473,00, o que representa um crescimento de 5,3412% quando comparamos aos R$ 231.570.674,00 do mesmo mês do ano anterior (valor atualizado pelo IPCA).

A arrecadação do IPVA chegou a R$ 28.506.181,00 no mês de agosto, que comparado ao valor arrecadado no mesmo mês de 2017 - R$ 27.886.129,00 - correspondeu a um acréscimo de 2,22%, já descontados a inflação do período.

Nos oito primeiros meses, a arrecadação do ICMS já chegou a 1,871 bilhões de reais. Só a arrecadação do ICMS poderá chegar, esse ano, a R$ 2,8 bilhões de reais. Com o IPVA nos oito primeiro meses, o valor chegou a R$ 187.046.942,00.

Em relação ao exercício de 2017, a arrecadação de tributos estaduais trouxe números positivos e mostrou um bom desempenho em todos os meses do ano. Ao final de 2017, só a arrecadação do ICMS correspondeu a R$ 2,644 bilhões de reais, mostrando o bom desempenho das receitas tributárias e o resultado do trabalho dos Auditores.

Ainda em relação à arrecadação do ICMS, em 2017 ocorreu um crescimento de 7,4% em relação ao ano anterior, valor bem superior a inflação de 2,95% registrados pelo IPCA, que mesmo sendo descontado, corresponde a 4,45% de crescimento real. Tudo isso em um ano que, segundo muitos economistas, o PIB brasileiro cresceu aproximadamente 0,86%. (As contas ainda não foram fechadas pelo IBGE)

A Arrecadação dos Tributos mostra muito mais quando vemos que, apesar da queda do PIB, na maioria dos Estados, em dois, dos últimos três anos, e do baixíssimo crescimento em 2017 no cenário nacional, as receitas tributarias cresceram em todos os últimos anos no Tocantins.

Em 2013 a arrecadação do ICMS do Estado do Tocantins cresceu 12,58% quando comparada ao ano anterior. Em 2014, cresceu 12,85%; 2015, 6,61%; 2016, 14,52%; e 2017 cresceu 7,4% já relatados. Esses valores são positivos, mesmo quando comparados ao IPC-A dos respectivos anos: 2012 – 5,82%; 2013 – 5,91%; 2014 - 6,41%; 2015 – 10,67%; 2016 – 6,29; 2017 – 2,69%:

Vemos que os números demonstram crescimento real, acima da inflação, e que o único ano em que o resultado foi um pouco inferior, foi 2015.

Quando comparado ao Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), a arrecadação cresceu. Ou seja, a receita tributária cresceu nos últimos anos, e ela está associada ao trabalho direto dos Auditores da Receita Estadual.

Com esses números, cresce a independência do Estado em relação ao FPE. Só no último ano (2017), a participação da arrecadação tributária passou de 43,25% do total das receitas para 45,39%, e em 2018 a expectativa é de nova melhora nessa participação.

Os números da arrecadação do ICMS são impressionantes. Principalmente quando tomamos para a análise um período maior. A arrecadação do principal tributo do Estado (ICMS) do Tocantins correspondia a R$ 105,48 milhões em 1995, (valores da época) que correspondem a R$ 469,5 milhões de reais em valores atuais. Esse valor foi multiplicado por seis, e a arrecadação de 2018, poderá chegar a 2,8 bilhões de reais. O gráfico a seguir mostra essa evolução no período de 1995 a 2018*.