O governo tal cachorro que, mordido de cobra, tem medo até de linguiça. Fez divulgar nesta manhã nota explicativa (confira abaixo a íntegra) sobre os contratos cuja extinção publicou no Diário Oficial de ontem. São perto de 300 contratos cujos desligamentos se tornam, agora, oficiais.
Óbvio que poder-se-ia questionar o governo por que motivos deixaria para publicar em novembro no Diário Oficial a extinção de contratos que venceram em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e até outubro deste ano.
A preocupação do governo, entretanto, pode estar do outro lado da Praça dos Girassóis. Não é segredo nenhum que a maioria dos comissionados e temporários são indicados pelos deputados estaduais, consortes do governo na situação. E lá, no Palácio João DAbreu, a pressão pela manutenção dos empregos não deve estar pequena.
A antecipação de demissões, portanto, sem entendimento com os parlamentares (que as publicações no DO poderiam levar à dedução) poderia aumentar os problemas do governo que depende necessariamente dos deputados para aprovar leis de interesse do Executivo.
Justamente no momento em que o governo necessita a aprovação da LDO e da Lei Orçamentária Anual. E que se note: na LDO o governo prevê elevar a dívida pública em cerca de R$ 600 milhões.
Passaria dos atuais R$ 3,7 bilhões (previsão para 2018) para R$ 4,3 bilhões em 2019. Claro está que o governo pretende contratar empréstimos que dependem, evidentemente, também da aprovação do Legislativo.
Confira a nota:
Nota Extinção de Contrato
Data: 07/11/2018
O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), esclarece que os Atos Declaratórios de Extinção de Contratos Temporários divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 5.231, de 06 de novembro de 2018, tratam-se de contratos, cuja vigência já estava expirada, uma vez que os contratos são realizados por tempo determinado.
Nos próprios atos, publicados no DOE, pode-se observar a data de término dos referidos contratos.
Ressaltamos que somente agora é que essas extinções foram publicadas em Diário Oficial, portanto, esses profissionais não estão mais trabalhando desde as datas indicadas nos respectivos Atos.
Secretaria de Estado da Comunicação Social
