Amastha precisa calibrar sua estratégia.
Essa ação de inconstitucionalidade PSB contra suspensão de progressões do governo estadual demonstra que o ex-prefeito Carlos Amastha está em franca campanha eleitoral para 2022.
É competência dos governos tomar decisões administrativas para colocar a máquina para funcionar. E o Executivo o fez de modo legítimo e legal: conseguiu aprovar uma lei no Legislativo e pronto.
Os servidores podem chiar mas sobram números ao Executivo para justificar a medida. E não há qualquer inconstitucionalidade na lei que favoreça um julgamento do Supremo Tribunal Federal e que este seja benéfico ao projeto político de Amastha.
Misturar,por exemplo, que não poderia ser feito porque há milhares de comissionados é um argumento raso e falacioso. Ainda que se critique o governo pela incoerência de suspender progressões e continuar contratando, legalmente isto não o impede de administrar e não seria uma inconstitucionalidade.
Ademais, a mesma lei que suspendeu as progressões o fez temporariamente, podendo ser revista mediante melhoria dos números do caixa do governo. De difícil (até imponderável) observar nisso afronta à Constituição Federal.
Deixe seu comentário:
Últimas notícias
Destaque
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta quarta-feira, 13, a ope...
O projeto de construção da infraestrutura turística na praia do Lago do Manoel Alves, localizado em uma região entre os municípios de Dia...
O senador Irajá Abreu (PSD) dá indícios de querer escalar sua campanha eleitoral com quatro anos de antecedência. Se até agora fazia uso de sua...
© 2024. Luiz Armando Costa. Todos os direitos reservados.