Na manhã de quarta-feira, 12, a deputada Federal Dulce Miranda, juntamente com os demais parlamentares tocantinenses, reuniram-se com o presidente da Agência Nacional de Aviação (ANAC), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz e com o Diretor, Juliano Alcântara Noman. A reunião aconteceu em Brasília, na sede da ANAC.
O ponto principal da reunião foi a respeito dos preços das passagens áreas cobrado pelas companhias de aviação entre o trecho Palmas a Brasília, ou vice-versa e também de Araguaína a Brasília.
A Bancada tocantinense pediu uma explicação à ANAC, no tocante ao critério de seleção desses preços, uma vez, os voos que saem de Palmas estão sempre lotados e têm duração de apenas 1 hora e 15 minutos.
Para contextualizar as afirmações, os parlamentares apresentaram ao presidente José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, uma pesquisa comparativa mostrando que passageiros que saem de Palmas à Capital Federal pagam preços bem mais altos que aqueles que saem de Brasília para outras localidades. O estudo levou em consideração tempo de voo e cidades do mesmo porte e capacidade de lotação.
"Usamos os serviços toda semana, e realmente os preços não justificam. Frequentemente, os passageiros nos abordam pedindo a intervenção no sentido de diminuir esses valores", argumentou a deputada Federal, Dulce Miranda.
Além desses pontos, os parlamentares e a Senadora conversaram a respeito da redução do ICMS sobre o combustível de aviação no Tocantins; infraestrutura aeroportuária (motivo alegado pelas empresas para não realizarem voos regionais); investimentos na adequação do Aeroporto de Araguaína para o recebimento de aeronaves maiores e novos voos para o município, entre outros.
Abertura de mercado
Contrapondo as observações, o presidente da ANAC ressaltou que a solução para o problema passa pela abertura de capital estrangeiro para aumentar a concorrência e, como consequência, diminuir o preço das passagens para o Estado. O executivo sugeriu que a Bancada se reúna com os executivos da Gol e da LATAM para debaterem o tema e encontrar alternativas.
Já a aplicação dos preços abusivos nas passagens, a ANAC informou que os parlamentares devem entrar com uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Órgão que tem a competência de atuar nessa questão.
